Resumo da Palestra com o Delegado da Receita Estadual

Escrito por Ricardo Zych

No dia 02 de dezembro de 2011 foi realizada uma palestra na UTFPR sobre Fiscalização e atuação da Receita Estadual ministrada pelo Delegado da Receita estadual do Paraná e pelo Auditor fiscal em Pato Branco. Foram trazidas  informações importantes  sobre como a receita esta se organizando para o combate a sonegação fiscal e quais ações já foram tomadas.

Segue um resumo do que foi apresentado:

Fiscalização:

A fiscalização diminuiu em função do pouco nr do fiscais, a delegacia do sudoeste do PR conta com 25 fiscais inclusive com os que estão em licença e férias e os que fazem atividades que não dizem respeito a fiscalização. Há projetos de fiscalização como o Projeto campo 63, que é o campo da GIA referente aos “outros créditos”  os quais são destinados para benefícios fiscais entre outras situações. Nos últimos 6 anos foram lançados no campo 63  o equivalente a 13 bilhões de reais  sendo esse um dos motivos da receita fiscalizar as empresas, há uma lista com 150 empresas que serão todas fiscalizadas. Há vários projetos, que são elaborados por Curitiba e executados pelas delegacias regionais.   Escute a pergunta clicando aqui.

O Cupom fiscal Eletrônico:

Atualmente com os cupons comuns em papel, o fisco faz a verificação fiscal local , com o cupom fiscal eletrônico terá os dados em tempo real em seus sistemas.

O Brasil ID:

É um projeto  que visa rastrear os produtos através de etiquetas de radio frequência RFID desde a origem da mercadoria até o destino. O detalhe é que essas etiquetas além de ser como uma identidade do produto conseguem armazenar muitas informações gerando um histórico de seu percurso. 
Veja o vídeo do projeto 

Nota Fiscal eletrônica:

É um arquivo digital com mecanismos de segurança efetivos. Antes da mercadoria circular o fisco já sabe da saída da mercadoria. Antes o fisco somente sabia somente depois que a mercadoria já havia saído do estabelecimento, o que proporcionava ao estabelecimento  “calçar a nota”  o que hoje já não é possível. A validade jurídica da nota esta assegurado pelo certificado digital o qual assina cada nota. A NF-e contém muito mais informações que o modelo antigo, por exemplo as indústria de medicamentos devem informar dados específicos na nota eletrônica, como lote, validade,   indústria de armas devem informar o número de série da arma na nf-e , isto não era possível na nota em papel.
Estão obrigados a emissão de nf-e no Paraná : 
Todas as indústrias , Todos os comércio atacadistas, Todos que tenham operação interestadual e com órgãos públicos.

EFD Escrituração Fiscal Digital :
É a substituição da escrituração fiscal em papel para o meio digital.  As informações são muito mais detalhadas na EFD. Por exemplo:  Se for a escrituração de um indústria de armas, constará o número de série da arma. Quando da sua efetiva implantação o arquivo magnético Sintegra não será mais obrigado, até lá ainda é obrigatório a geração e envio do Sintegra mensalmente a Receita estadual. No Paraná só as empresas do regime Normal são obrigadas ao EFD a expectativa é que até 2013 todas as empresas estejam obrigadas a EFD.

Números interessantes do Paraná :

700 mil notas por dia são emitidas somente no Paraná.
Ano que vem a expectativa é de 1 milhão de notas/dia.

Nr de empresas obrigadas a EFD no sudoeste: 126 em Pato Branco, 97 em Beltrão, 43 Dois Vizinhos, 42 Palmas . No total do sudoeste são 342 empresas.
No Paraná 11.300 estabelecimentos estão obrigados a EFD.

No Paraná há 270.000 contribuintes cadastrados, destes  55.000 são regime normal  e os demais simples nacional.

O PR e o RS representam  6% do PIB Brasileiro cada, entretanto o  PR arrecada 4 milhões a menos que o RS.

Na foto da esquerda para direita, Prof. Silvério, Prof. Pegoraro, Sr. Delegado da receita Federal Vladimir, Auditor Fiscal em Pato Branco e Prof. Oldair.

Agradecimento aso Professores do curso de ciências contábeis da UTFPR por permitir publicar este artigo.